Dormindo com o inimigo

Um relatório divulgado pela Human Rights Watch, instituição de defesa de Direitos Humanos, revelou que muitas mulheres imigrantes na Bélgica sofrem abuso doméstico. O grande problema é que elas não reportam à polícia, temendo serem deportadas.

“As mulheres que entrevistamos enfrentam uma escolha terrível: suportar o abuso nas mãos de um parceiro ou denunciar e enfrentar o risco de deportação”, disse Liesl Gerntholtz, diretor do departamento de Direitos da Mulher na Human Rights Watch. “A Bélgica precisa ter certeza de que toda mulher que sofre violência doméstica pode receber a ajuda de que ela precisa”, afirmou.

O país aprovou leis e adotou políticas para prevenir, investigar e reprimir a violência doméstica e proteger as vítimas, incluindo um Plano de Ação Nacional. Contudo, há muito o que se fazer devido às lacunas nas leis para proteção das mulheres imigrantes. A Bélgica assinou recentemente o “Conselho da Europa Convenção sobre a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica”, mas tem ainda de ratificar. O Conselho obriga os países signatários a assegurar a proteção, independentemente da condição de imigrante.

A turca Gokce fugiu com seu filho de 12 anos de idade, mas retornou até que sua situação ficasse de acordo com a lei. A marroquina Hayet também fugiu com os seus dois filhos. A equipe do abrigo disse-lhe que não havia espaço. Hayet e seus filhos voltaram a viver com seu marido. Eles finalmente encontraram espaço abrigo quando eles fugiram pela segunda vez. Mulheres sem documentos são particularmente vulneráveis, pois a estadia não autorizada na Bélgica é crime. Policiais são obrigados a comunicar qualquer imediatamente para autoridades.  Ngalla, de Camarões, conquistou residência permanente no país apenas por causa dos seus filhos. Ela suportou sete anos de abuso nas mãos de seu marido. Jarmay, de Gana, disse à Human Rights Watch que acabou vivendo nas ruas após escapar de seu parceiro que ameaçou matá-la.

 

O relatório da HWS contém as seguintes recomendações para o governo federal:

1. Ratificar e implementar a Convenção do Conselho da Europa sobre a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica.
2. Reformar a Lei de 1980 relativa ao acesso ao território, à residência de Liquidação, e afastamento de estrangeiros para que as mulheres imigrantes sem documentos que sofrem violência doméstica possam solicitar uma autorização de residência por razões humanitárias e para que a deportação seja suspenso até que  haja uma decisão tomada sobre o pedido.
3. Reformar a Lei de 1980, de modo que imigrantes, cujo os direitos de residência dependem de sua relação com um patrocinador abusivo, possam ser aplicadas independentemente de autorização de residência.
4. Fazer fundos públicos disponíveis para garantir o acesso a abrigos para mulheres vítimas de violência que deles necessitam, independentemente da condição de imigrante.

Fonte: http://www.hrw.org